VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

 

VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO, natural de São José de Campestre, Estado do  Rio Grande do Norte, nascido no dia  20 de outubro de  1950. Possui graduação em em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1976) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1982). Em 20.06.2007 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Exerceu o cargo de Diretor da Revista do Tribunal de Justiça no biênio 2008/2010, presidiu o TRE/RN - biênio 2010/2011, Vice - Presidente do TRE/RN - biênio 2011/2012, Corregedor Geral da Justiça - biênio 2013/2014. E, atualmente exerce suas funções jurisdicionais junto a 3ª Câmara Cível do TJRN, além de ser o Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - biênio 2015-2016. Tem experiência na docência.

VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

DADOS PESSOAIS

Magistrado desde 1982, assumindo a Comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas Comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por quase vinte (20)anos.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

 

FUNÇÕES

• Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2022 – Sessão Plenária 21/10/2020.

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

do Norte desde 19 de julho de2007.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Ouvidor Geral do TJRN – biênio 2019-2020;

• Diretor da ESMARN, biênio 2015-2016;

• Corregedor Geral de Justiça no biênio; 2013 a 2014;

• Entre os anos de 2010 a 2012 foi Presidente do Tribunal Regional

Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral