VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

DADOS PESSOAIS

Magistrado desde 1982, assumindo a Comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas Comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por quase vinte (20)anos.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

 

FUNÇÕES

• Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2022 – Sessão Plenária 21/10/2020.

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

do Norte desde 19 de julho de2007.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

• Ouvidor Geral do TJRN – biênio 2019-2020;

• Diretor da ESMARN, biênio 2015-2016;

• Corregedor Geral de Justiça no biênio; 2013 a 2014;

• Entre os anos de 2010 a 2012 foi Presidente do Tribunal Regional

Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral